Vitória nossa! Governo anuncia recomposição orçamentária das universidades

A pressão do PROIFES, das universidades, reitores e dos sindicatos federados ganhou força. Em reunião realizada em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula anunciaram a recomposição do orçamento das universidades, que será formalizada por decreto. Segundo o MEC, o pacote total chega a R$ 977 milhões, com destinação para o custeio das universidades, a assistência estudantil e a CAPES.

A recomposição anunciada pelo governo Lula não caiu do céu. Ela é resultado direto da mobilização do PROIFES-Federação, junto aos sindicatos filiados, que atuou com firmeza para denunciar os cortes promovidos pelo Congresso e pressionar por uma resposta concreta do Executivo. Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, o Congresso retirou R$ 488 milhões da verba destinada à manutenção das universidades federais, reduzindo o orçamento previsto de R$ 6,89 bilhões para R$ 6,43 bilhões. O impacto seria imediato e profundo, afetando o funcionamento cotidiano das instituições, insumos para pesquisa e extensão e, de forma especialmente grave, as bolsas de permanência estudantil, que sofreram redução próxima de R$ 100 milhões.

Essa não é uma medida isolada. Desde o início do atual governo, o orçamento das universidades vem sendo complementado para mitigar os danos causados por cortes sucessivos do Legislativo. Em 2023, foram R$ 1,7 bilhão em suplementação. Em 2024, mais R$ 734,2 milhões. Para 2025, outros R$ 279,8 milhões. Mesmo assim, o subfinanciamento segue como problema estrutural. Os dados são claros. Desde 2014, as universidades federais perderam mais de 50% dos recursos discricionários, que passaram de R$ 17,19 bilhões para cerca de R$ 7,32 bilhões em valores corrigidos. Nesse vácuo, cresceu a dependência das emendas parlamentares. Em 2025, as 69 universidades federais receberam R$ 571 milhões em emendas, o equivalente a 7,2% da verba de custeio, quatro vezes mais do que em 2014.

A recomposição anunciada é uma vitória em pauta antiga da Federação, e mostra que mobilizar é o caminho, com medidas viáveis e avanços concretos. O PROIFES-Federação seguirá na luta para garantir a universidade pública acessível, estável, como compromisso permanente do Estado, porque a educação não pode viver de remendos nem de favores orçamentários.

Fonte: PROIFES-Federação